- Madam the Commissioner of Maritime Affairs and Fisheries, Maria Damanaki
- Secretary of State for Maritime Affairs of the Portuguese Government, Manuel Pinto de Abreu
- Director of the Environment Directorate in the DG of Research, Development and Innovation, Manuela Soares
To you I address my first word of gratitude for your participation in this workshop: Commissioner Damanaki with whom I planned this event benefiting from your support since the very beginning; Secretary of State Manuel Pinto de Abreu representing the genuine interest of the Portuguese Government in this matter of strategic sovereignty, and Director Soares who, with her presence, helps bringing together the perspectives of the Maritime Affairs and of the Research and Innovation.
A word of appreciation to my colleagues from the European Parliament,
- Gabriel Mato, Chair of the Fisheries Committee
- Maria da Graça Carvalho, member of the Industry, Research and Energy Committee and also a member of the Budget Committee
- Kritton Arsenis, member of the Environment, Public Health and Food Safety Committee and also of the Fisheries Committee
I thank you all for having accepted my invitation to be here and the challenge to think together on the importance of the sea bed mapping. It is of paramount importance to gather the different perspectives of the fisheries, the research and the environment Committees, which are somehow implicated in this project and can most certainly benefit from it.
And a warm welcome to the two invited scientists,
- Ricardo Serrão Santos, Provost for the integration of Maritime Issues, from the University of the Azores,
- and Phil Weaver, from the National Oceanography Centre, Southampton, Co-ordinator of the EU HERMIONE project. Your work has shown us the richness of the sea bed and only with that knowledge will we become able to benefit from it, in a sustainable way, and to protect it for future generations.
My gratitude also to all of you – Portuguese, with responsibility on the maritime realm, on the fisheries sector and others in the scientific research that guides us, representatives of various associations namely environmentalists – to all of you who, here, with your presence, witness the acknowledgment of the importance of the mapping of the oceans and the expectation to know more about its potential.
To all my thank you.
And allow me, from now on, to express myself in my mother tongue.
A vida começou nos oceanos e são estes que cobrem a maior parte do planeta que habitamos. Não obstante esta nossa proximidade originária e mesmo umbilical dos oceanos - que ouço dizer nos envolve ainda durante os nove meses de gestação no berço materno - são estes que nos permanecem ainda fortemente desconhecidos, sobretudo nas suas profundezas, os fundos marinhos. O que é tanto mais surpreendente quando pensamos que hoje a superfície de Marte, Vénus ou da Lua são mais bem conhecidas do que a superfície do fundo dos oceanos. E, no entanto, o conhecimento dos fundos marinhos revela-se hoje com uma importância vital e crescente.
Despertei mais fortemente para esta realidade durante uma visita que realizei ao Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores (avaliado como “excelente” pela Comissão Europeia) em que o então seu Director, hoje aqui na condição de Pró-Reitor da Universidade, me actualizou em relação à investigação que o Departamento realiza em ciências oceânicas, nomeadamente no mar profundo, em domínios como o dos ecossistemas hidrotermais e seus ambientes quimiossintéticos, e dos montes submarinos com os recifes de corais frios associados. Um rápido olhar sobre os mapas que vinham sendo elaborados sobre o fundo do oceano Atlântico, à volta do arquipélago dos Açores, mostraram-me a identificação dos montes submarinos e a localização das zonas de pesca, transmitiram-me a clara percepção da fragilidade destes ecossistemas e do imperativo de os proteger a par da evidência da sua riqueza quando subordinados a uma gestão sustentável. Foi tudo isto que me entusiasmou a aqui partilhar convosco o conhecimento de uma linha de investigação que, não sendo nova, não tem sido proporcionalmente reconhecida na sua importância ou suficientemente apoiada quando é absolutamente indispensável no momento presente de reforma da Política Comum das Pescas, de prossecução e espero que de revitalização da Política Marítima Integrada e ainda após o recente lançamento da Estratégia para o Atlântico.
Aliás, referindo-nos ao Atlântico, não será demais aqui sublinhar a importância estratégica da localização Departamento de Oceanografia e Pescas, da Universidade dos Açores, do arquipélago dos Açores, o extremo ocidental da Europa, plataforma giratória entre continentes – Europa, América e África – como aliás a sua própria implantação geológica o testemunha: embora maioritariamente assente na Microplaca de quem recebe o nome, as ilhas Flores e Corvo estão na Placa Americana, Santa Maria na Placa Africana e São Miguel tem um pé na microplaca e outro na placa Euroasiática. Situando-se na rota dos ventos e das correntes marinhas, os Açores são ainda ponto de passagem e de encontro dos vagabundos dos oceanos, do plâncton ao atum. É, aliás, devido a esta situação geográfica privilegiada e pela existência de um pólo de investigação internacionalmente reconhecido pela ciência que desenvolve, que tenho vindo a insistir nas vantagens para a Europa da implantação de um Observatório do Mar nos Açores.
Mas para além de projectos futuros, no presente urge investir no mar, começando por o conhecer até às suas profundezas.
O mapeamento dos oceanos, através do qual se procede à identificação da localização espacial, extensão, características e condições respectivamente da diversidade geomórfica e dos habitats no fundo do mar, apresenta significativas potencialidades a nível ambiental e comercial que não podem ser subestimadas. Com efeito, a prossecução e desenvolvimento do mapeamento do fundo dos oceanos permitirá, entre outras:
- a identificação de depósitos minerais, a par de uma melhor compreensão do impacto da actividade extractora nas comunidades biológicas;
- a recolha de dados biológicos que contribuirão para a elaboração de melhores modelos de distribuição biológica, relevantes a nível quer da conservação da biodiversidade e do ambiente, quer a nível comercial;
- a possibilidade de desenvolver a investigação sobre a ecologia das populações de pelágicos e demersais, seja de espécies comerciais seja da fauna e flora que as sustenta, por virtude da integração de uma dimensão oceânica como os seres vivos de facto a experimentam;
- uma melhor gestão – uso e protecção – de recursos vivos e não vivos, muito particularmente das pescas e da conservação da biodiversidade;
- e também o aumento da segurança da navegação.
Sabemos que o mapeamento detalhado dos fundos marinhos constitui um desafio técnico considerável. Sabemos também que, apesar das dificuldades, muito se tem vindo a fazer a este nível e que o imperativo hoje é de passar de mapeamentos por zonas para uma cobertura total dos fundos dos oceanos com mapas de alta resolução já hoje possíveis de elaborar por meio de equipamento bastante sofisticado. Sabemos ainda que urge não só que os diferentes Estados-membros procedam ao mapeamento da sua ZEE mas que se agilizem igualmente os meios para processar automaticamente todo o imenso volume de informação que se obtém, harmonizando a investigação já feita e reunindo-a. Este tipo de investigação exige, pois, investimento em recursos humanos e técnicos que importa tornar acessíveis, nomeadamente através do futuro 8º Programa Quadro. Há indícios positivos sobre este 8º Programa Quadro, nomeadamente o reforço do seu orçamento, segundo a proposta da Comissão, devendo tornar-se na terceira política europeia em termos de investimento orçamental. Também, pela primeira vez, a “investigação marinha” constitui título de um programa. Mas é preciso concretizar estes bons indícios e mesmo ir mais longe pelo muito que está em jogo.
Neste período de crise que se vive na Europa, a aposta nos oceanos constitui um manancial de recursos que importa primeiramente conhecer para poder seguidamente explorar, já com as lições bem aprendidas de respeito pelo equilíbrio dos ecossistemas, de defesa da biodiversidade e de protecção do meio ambiente, como exigências para garantir um aproveitamento sustentável.
Este percurso que temos pela frente exige uma sinergia de interesses, entre investigadores, ambientalistas, fileira da pesca e tantos outros cuja actividade profissional se desenvolve no espaço marinho; exige ainda, fundamentalmente, vontade política, a nível nacional, a nível europeu, na convicção de que a aposta nos oceanos constitui uma janela de oportunidades para Estados-membros que têm o privilegio de se virarem para o mar e contribui significativamente para a implementação da Estratégia Europeia 2020, assim se perfilando também como instrumento para a superação da crise generalizada de que a Europa hoje padece e para a conquista de um futuro melhor - alicerce e justificação última do projecto europeu que comungamos.